Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização

Ação foi ajuizada após a autora ter realizado exame de ultrassonografia, durante pré-natal, que indicou que estava grávida de uma menina, poré, quando a criança nasceu tratava-se de um menino

Justiça suspende resoluções do Cremerj proibindo a participação de médicos no processo de partos em casa

O Cremerj lamenta a decisão, afirmando que as resoluções do conselho visam a proteger mães e bebês e oferecer as melhores condições de segurança para o parto

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

Uma paciente e seu marido deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil trais por falha no atendimento prestado por uma médica durante a gestação da autora

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Por Ana Carolina Vasconcelos.

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

Contradição em laudos isenta plano de pagar danos morais por negativa de cobertura de cesariana

A Decisão foi unânime.

Médica de Brasília é condenada por causar sequelas em bebê durante parto domiciliar

Equipe de parto foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica. Pena da médica foi fixada em 6 anos e 5 meses de prisão, em regime semiaberto.

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos